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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Exame mostram remissão completa de tumor de Lula



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por exames nesta quarta-feira (31) e ficou comprovada a remissão completa do tumor na laringe descoberto há um ano. O petista realizou uma série de exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no período da manhã e todos os testes apontaram a regressão completa da doença, informou a assessoria de imprensa do ex-presidente por telefone à Reuters. Lula se submete ainda a sessões de fonoaudiologia e fisioterapia no processo de recuperação, e realiza exames periódicos para avaliar a região afetada pela doença. Mesmo durante o tratamento contra a doença, Lula manteve-se ativo como articulador político do PT, especialmente em São Paulo, onde lançou a candidatura vitoriosa do ex-ministro Fernando Haddad à prefeitura.

 Informações do Estadão.

Senado aprova prazo de 60 dias para atendimento de pacientes com câncer



O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o estado de saúde da pessoa que necessita de atendimento seja grave, o prazo pode ser menor. O intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico. O tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. O projeto também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio, como morfina, aos pacientes que sofram com dores intensas. Cada estado deverá, ainda, ter um plano de instalação de serviços de oncologia para ampliar os serviços. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Se aprovada, a lei deve entrar em vigor 180 dias após publicação no Diário Oficial da União.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Caso Monte Santo: Mãe que teve filhos adotados depõe em CPI



A lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, declarou nesta terça-feira (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada sobre a entrega da guarda dos filhos a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram as crianças de casa. O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças. Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. A mãe contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos. “Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia, que também lembrou que seu filho mais velho, que na época tinha 7 anos, chegou a fugir da casa para não ser levado. Para a advogadada Cedeca, a rede de proteção da criança e do adolescente de Monte Santo cometeu falhas em série. “O mínimo que o Estado brasileiro tem de fazer é providenciar o retorno dessas crianças", disse Isabela. 

Bahia Noticia

MPF tenta reverter liminar que determina despejo de índios guarani caiová no Mato Grosso do Sul




Para tentar evitar uma tragédia com 170 índios de uma aldeia guarani caiová, o Ministério Público Federal, nessa segunda-feira (29), começou uma batalha nas três esferas do Poder para reverter a liminar concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Os índios foram ameaçados de despejo da fazenda que ocupam, por ordem judicial. A aldeia tem um alto índice de suicídio e eles prometem resistir até a morte, e são hostilizados pelos fazendeiros da região. A situação dos caiovás foi relatada nessa segunda em uma reunião no Planalto entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Roussef, acompanhada com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A presidente se disse solidaria a causa e o ministro da Justiça relatou as providencias da Funai para reverter a decisão da Justiça. Na última semana, a situação na região se agravou com o suicídio de um jovem de 23 anos e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente por um jagunço. A vice-procuradora da República, Débora Duprat, relatou que os índios vivem confinados em uma pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob ameaça. Duprat também criticou a omissão da Funai e a insensibilidade do Poder Judiciário, que “tende a ver só um lado da questão.” O documento entregue a governo é composto por cópias dos boletins de ocorrência do estupro e do suicídio, e também faz uma alerta que, caso a Justiça não lhes reconheça o direito, a etnia recorrerá a organismos internacionais, como o Conselho Continental Guarani do Mercosul. O líder Otoniel Kunomi Guarani salientou, em uma entrevista após a reunião, que em nenhum momento falaram em “suicídio coletivo” e que “a comunidade tem uma decisão de que não vai sair nem por bem, nem por mal”. Porém a história mostra que os caiovás têm tradição antiga em suicídio. Eles costumam se matar, geralmente por enforcamento, diante de grave desilusão ou falta de perspectivas. A taxa de suicídio é dez vezes maior que a das demais etnias. De acordo com o Ministério Público, a cada seis dias um guarani caiová se mata. Nos últimos 32 anos foram 1,5 mil mortes, segundo o Mapa da Violência do IBGE, publicado em 2011. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento. O grupo soma 44 mil índios, espalhados em Mato Grosso do Sul.

 Informações do Estadão.

domingo, 28 de outubro de 2012

Guilherme Menezes é reeleito prefeito de Vitória da Conquista



No segundo turno, o petista conquistou o apoio de dois dos três candidatos derrotados


Com 98,70% das urnas apuradas, Guilherme Menezes (PT) é reeleito para a prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Com 56,29% dos votos válidos, ele venceu o radialista Herzem Gusmão (PMDB) nas eleições deste domingo (28). O peemedebista conquistou 43,71%.

Os votos brancos somaram 1,25% e os nulos, 3,09%. A abstenção ficou em 21,34%.

Esta foi a primeira vez que a disputa para prefeito da cidade foi prorrogada para o segundo turno, já que Vitória da Conquista passou da marca de 200 mil eleitores, o mínimo delimitado pela Justiça Eleitoral para haver eleição em duas etapas.


Guilherme Menezes (PT) governará a cidade pela quarta vez

No primeiro turno, Guilherme ficou com 49,12% dos votos válidos. Herzem foi o preferido por 40,24% da população em 7 de outubro.

No segundo turno, o petista conquistou o apoio de dois dos três candidatos derrotados na etapa inicial da disputa: Abel Rebouças (PDT) e Edigar Mão Branca (PV). Com a aliança firmada, o prefeito consolidou uma coligação de 13 partidos, que elegeu 13 dos 21 vereadores da cidade.

Só o PT conseguiu 22,83% dos votos nas eleições para a Câmara Municipal, ganhando cinco cadeiras no Legislativo. A ação conjunta dessas lideranças é uma das apostas de Menezes para tentar se manter no poder.

Guilherme Menezes é médico, formado pela Escola Bahiana de Medicina. Em 1994, foi eleito deputado estadual e, em 1997, foi conduzido pela primeira vez à Prefeitura de Vitória da Conquista, tendo sido reeleito em 2000.

Depois de seis anos como prefeito, Guilherme foi eleito deputado federal. Ele assumiu a cadeira de deputado federal em 2003, sendo reeleito em 2006. O petista voltou à prefeitura de Vitória da Conquista em 2009.

6ª economia do estado

Vitória da Conquista tem 306 mil habitantes e é a sexta maior economia da Bahia, com Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 3,1 bilhões. A economia local é majoritariamente baseada no setor de serviços, que gera R$ 2,2 bilhões em receitas. Anualmente, a cidade recebe R$ 47,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo dados do último censo do IBGE, a rede de saúde municipal conta com 199 unidades e 102 leitos para internação de pacientes. Na rede escolar municipal, foram matriculados no ensino fundamental 29,3 mil alunos e na pré-escola 3,7 mi




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