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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Deputados aprovam MP que cria benefícios extra no Bolsa Família



A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 570/12, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade). A matéria será votada ainda pelo Senado. Entre outras medidas, o texto prevê o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor de educação. O benefício criado pela MP, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, somente poderá ser concedido à família cuja renda mensal per capita não supere R$ 70, mesmo somando os outros benefícios do Bolsa Família. Atualmente, uma família participante do programa pode receber R$ 70 de benefício básico; R$ 32 por pessoa (se for gestante, nutriz ou criança/adolescente até 15 anos); e R$ 38 por adolescente de 16 ou 17 anos. O objetivo é que as famílias beneficiadas tenham renda superior a R$ 70 mensais per capita.

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