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terça-feira, 27 de novembro de 2012

Eliana Calmon critica falta de fiscalização na Justiça baiana: `Falta interesse na mudança



por José Marques
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional (CNJ) Eliana Calmon afirmou que “vai levar algum tempo” até o Poder Judiciário baiano ajustar as suas deficiências. “Eu posso comentar o assunto muito à vontade porque detectei diversos problemas, tentei resolver alguns, mas a Bahia tem uma cultura muito arraigada de magistrados que querem manter o status quo. É tão arraigada que é difícil a penetração da Corregedoria [do Conselho Nacional de Justiça], do STJ”, descreveu, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102.5. Segundo ela, há uma “parelha” entre os três poderes e o Ministério Público Estadual que dificulta a fiscalização. “Não tem quem efetivamente fiscalize a situação. A fiscalização é muito branda”, avaliou. Para a ministra, “não há interesse na mudança” e é necessário que os magistrados sejam substituídos por profissionais “adequados à situação brasileira e à Constituição de 1988”. Ela também considerou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um divisor de águas”, independentemente do resultado, por trazer a “compreensão dos fatos ao povo brasileiro”. “É importante a população entender o que o Poder Judiciário faz. Ficamos devendo muito tempo em termos de entendimento, palavras, expressões, finalização de uma demanda. (...) A linguagem mudou, as expressões mudaram, o diálogo entre os ministros se deu de uma forma direta. Pôde-se acompanhar o julgamento como se fosse uma novela da Globo, porque estava se entendendo o que era julgado”, comparou. Na Bahia, porém, de acordo com ela, não há interesse na transformação, o que "ficou claro" em reunião promovida por ela entre os diretores das academias de magistraturas do país. Ela é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Todos os diretores das escolas do Brasil estavam presentes e da Bahia mandaram apenas um funcionário. Falta interesse de mudança. [Para a Justiça baiana] O Judiciário está bom e vamos continuar assim. Isso me deixa muito triste”, lamentou.

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