Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa
de R$ 500.
Caso ocorreu em outubro de 2010, após resultado da eleição presidencial
Caso ocorreu em outubro de 2010, após resultado da eleição presidencial
A
estudante Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, cinco meses e 15 dias de
reclusão pela Justiça de São Paulo por ter postado mensagens
preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no
Twitter, em outubro de 2010. A decisão é da juíza federal Mônica Aparecida
Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, e foi divulgada
nesta quarta-feira (16). A pena, no entanto, foi convertida em prestação de
serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é
de 1ª instância e cabe recurso.
Na época,
ela admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao resultado da eleição
presidencial, quando a candidata do PT, a hoje presidente Dilma Rousseff,
venceu em todos os nove estados nordestinos (veja o mapa da votação). Durante o processo, ela
alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e disse também que
não é preconceituosa.
A jovem
foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º
7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência
nacional. “Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente,
dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se
pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua
mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, disse a juíza em
sua decisão.
“[A
jovem] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O
problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada
imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma
determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um
sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares
de mensagens ecoaram a frase da acusada”, completou a juíza.
Mônica
Camargo rejeitou a alegação da estudante de que sua expressão foi uma posição
política. “As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto,
recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca
ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.”
O caso
O caso começou em 31 de outubro de 2010, um domingo, no dia em que Dilma foi eleita. Irritados com a decisão das urnas, alguns usuários do Twitter começaram a insultar moradores do Nordeste. Entre as mensagens estava a da jovem.
O caso começou em 31 de outubro de 2010, um domingo, no dia em que Dilma foi eleita. Irritados com a decisão das urnas, alguns usuários do Twitter começaram a insultar moradores do Nordeste. Entre as mensagens estava a da jovem.
Ao longo
da semana seguinte, o Ministério Público Federal recebeu documentos da Ordem
dos Advogados do Brasil de Pernambuco e da procuradora regional de São Paulo
Janice Ascari pedindo a investigação do caso. O MPF preparou um laudo e a
Polícia Civil também abriu inquérito sobre as mensagens.
Na
ocasião, a jovem cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital com duas
amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do
fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de
represálias.
G1
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