O Ministério da Educação firmou parceria com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos técnicos
profissionalizantes. Na Portaria número 30, publicada na edição de hoje (10) do
Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica se
compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o Senac.
O texto completo da portaria está na Seção 1,
página 15, no endereço http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=10/09/2012).
Com base na portaria de março deste ano, todos os
parceiros do governo devem seguir as orientações contidas no Manual de Gestão
da Bolsa Formação, elaborado pelo Ministério da Educação, definindo todos os
procedimentos tanto por parte dos órgãos públicos, quanto daqueles que
trabalham em conjunto, assim como dos beneficiários.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff
disse que o governo pretende investir, até 2014, no Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na
capacitação de jovens e adultos.
capacitação de jovens e adultos.
Dilma informou que serão 8 milhões de vagas em
cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio de
escolas públicas e para trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta
duração, destinados à qualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4
milhões de vagas para cursos técnicos voltados aos estudantes do ensino médio,
com duração mínima de um ano.
Também há uma reserva de 1,1 milhão de vagas para
os beneficiários do Plano Brasil sem Miséria. Para pôr em prática essa meta, o
governo federal deve firmar parcerias com as prefeituras.
Criado há 11 meses pelo governo, o Pronatec quer
expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica. Há quatro projetos incluídos no programa. O Bolsa
Formação é um deles e busca expandir, interiorizar e democratizar a oferta de
cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas
de formação inicial e continuada de trabalhadores.
Também estão no Pronatec a concessão de linhas de
crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao
ensino técnico e profissional, o Brasil Profissionalizado, que amplia a oferta
do ensino técnico de nível médio pelos sistemas estaduais de ensino e a Rede
e-Tec Brasil, que prevê o aumento da oferta e do acesso à educação profissional
e tecnológica a distância em polos vinculados às unidades de ensino de educação
profissional do sistema federal e dos estaduais.
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