Em 2011,
foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras
públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta
segunda-feira (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no
número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em
2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova
redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal. Com a alteração,
os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que
possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões
formais, informa a Agência Brasil. Esse fator foi, na avaliação do IBGE,
“primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a
forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias
necessárias”. As Estatísticas do Registro Civil são publicadas no país
desde 1974. Os dados de separações e de divórcios ocorridos no país foram
incorporados ao conjunto de temas em 1984.
BN
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